| Projeto: |
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PL 545 09/12/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-545/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0545-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0545-2014
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| Promulgação: |
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LEI 16.298 de 05/11/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Reis |
| Ementa: |
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM DOS REIS I PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM DOS REIS I - PROFESSORA ROSILDA SILVIO SOUZA |
| Assunto: |
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ALTERACAO / BENS MUNICIPAIS / DENOMINACAO / EMEI JARDIM DOS REIS I / EMEI PROFESSORA ROSILDA SILVIO SOUSA / ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0257-2015
ver documento Educ0778-2015
ver documento Fin1326-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 03/12/2014 | Encaminhado em 10/12/2014 | | PESQUISA | Recebido em 10/12/2014 | Encaminhado em 12/12/2014 | | CCJ | Recebido em 12/12/2014 | Encaminhado em 13/03/2015 | | EDUC | Recebido em 25/03/2015 | Encaminhado em 15/05/2015 | | FIN | Recebido em 15/05/2015 | Encaminhado em 09/06/2015 | | SGP21 | Recebido em 09/06/2015 | Encaminhado em 15/10/2015 | | SGP23 | Recebido em 15/10/2015 | Encaminhado em 06/11/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 06/11/2015 | Encaminhado em 12/11/2015 | | DOCUMENTA | Recebido em 04/12/2015 | Encaminhado em 04/12/2015 | | SGP12 | Recebido em 11/01/2016 | Encaminhado em 11/01/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 241, Legislatura 16 em 12/08/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 270, Legislatura 16 em 07/10/2015
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 09/02/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 094/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha as informações oferecidas pelos órgãos municipais competentes a respeito do pl 545/14, atraves do Documento Recebido nro. 161/2015
Oficio CMSP 2561/2015 de 08/10/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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05/11/2015. Motivo: PROMULGADO |